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Consulta SEFA Nº 5 DE 30/01/2018 ICMS. DOBRADIÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONDIÇÕES PARA SUJEIÇÃO. Estadual - PR - DOE - 30 jan 2018
Consulta AT Nº 3 DE 27/10/2020 1-CONSULTA. 2-ICMS. 3-CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA, CUJA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA OCORRA NO ÂMBITO DA CCEE (CONVÊNIO ICMS 15/20074) - O AGENTE DEVERÁ EMITIR NOTA FISCAL, MODELO 55, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS APURADAS PELA SAÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE POSIÇÃO CREDORA NO MERCADO DE CURTO PRAZO, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, INCISO II, ALÍNEA "A". Estadual - AM - DOE - 27 out 2020
Consulta AT Nº 26 DE 27/10/2020 1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - VENDA PRESENCIAL A ADQUIRENTE CONSUMIDOR FINAL ESTABELECIDO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. 4 - O CRITÉRIO DEFINIDOR DA OPERAÇÃO, COMO INTERNA OU INTERESTADUAL, VIA DE REGRA, É O DA CIRCULAÇÃO FÍSICA DA MERCADORIA, DE FORMA QUE, NÃO OCORRENDO A REMESSA DAS MERCADORIAS PARA OUTRA UNIDADE FEDERADA, TANTO A OPERAÇÃO, COMO A ALÍQUOTA DO ICMS SERÃO INTERNAS, INDEPENDENTEMENTE DE O ADQUIRENTE SER OU NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. Estadual - AM - DOE - 27 out 2020
Decreto Nº 5997 DE 26/10/2020 Revoga o Decreto nº 4.263, de 18 de março de 2020. Estadual - PR - DOE - 26 out 2020
Consulta SEFA Nº 6 DE 30/01/2018 ICMS. PEÇAS E PARTES PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICABILIDADE. Estadual - PR - DOE - 30 jan 2018
Decreto Nº 5999 DE 26/10/2020 Introduz alteração no Decreto nº 8.249, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o cadastramento de entidades paran aenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 26 out 2020
Lei Nº 20357 DE 20/10/2020 Altera dispositivos da Lei nº 20.165, de 2 de abril de 2020, que autoriza concessão de subvenção econômica com recursos do FDE para a Agência de Fomento do Paraná S.A. - Fomento Paraná e para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - PR, sob a modalidade de equalização de taxas de juros em operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos. Estadual - PR - DOE - 26 out 2020
Decreto Nº 6012 DE 26/10/2020 Insere dispositivo no Decreto nº 1.732, de 18 de junho de 2019. Estadual - PR - DOE - 26 out 2020
Decreto Nº 6010 DE 26/10/2020 Institui Comitê de Monitoramento das Medidas para o Enfrentamento da COVID-19. Estadual - PR - DOE - 26 out 2020
Decreto Nº 55559 DE 26/10/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 26 out 2020

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