Legislação

Decreto Nº 55543 DE 16/10/2020 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 19 out 2020
Decreto Nº 55547 DE 16/10/2020 Altera o Decreto nº 54.986, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2020. Estadual - RS - DOE - 19 out 2020
Instrução Normativa RE Nº 82 DE 03/07/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 19 out 2020
Decreto Nº 55542 DE 16/10/2020 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 19 out 2020
Resolução CONSEMA Nº 432 DE 08/10/2020 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Estadual - RS - DOE - 19 out 2020
Portaria SES Nº 802 DE 16/10/2020 Altera a Portaria SES nº 703 de 2020. Estadual - SC - DOE - 16 out 2020
Instrução Normativa DIVS/SES Nº 1 DE 15/10/2020 Adota no âmbito do Estado de Catarina em substituição a Carteira de Saúde o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Estadual - SC - DOE - 16 out 2020
Decreto Nº 65255 DE 15/10/2020 Ret. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 17 out 2020
Decreto Nº 65254 DE 15/10/2020 Ret. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providência. Estadual - SP - DOE - 17 out 2020
Decreto Nº 65253 DE 15/10/2020 Ret. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 17 out 2020

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