Legislação

Decreto Nº 872 DE 30/09/2020 Homologa a Resolução nº 6, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) e altera o art. 2º do Decreto nº 417, de 2019. Estadual - SC - DOE - 30 set 2020
Deliberação ARSESP Nº 1052 DE 30/09/2020 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Estadual - SP - DOE - 1 out 2020
Deliberação ARSESP Nº 1053 DE 30/09/2020 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. Estadual - SP - DOE - 1 out 2020
Deliberação ARSESP Nº 1054 DE 30/09/2020 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. Estadual - SP - DOE - 1 out 2020
Portaria CAT Nº 84 DE 30/09/2020 Altera a Portaria CAT nº 91/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte. Estadual - SP - DOE - 1 out 2020
Lei Nº 8757 DE 30/09/2020 Altera o art. 9º da Lei nº 8.180 , de 28 de dezembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe - FEEF. Estadual - SE - DOE - 1 out 2020
Decreto Nº 40684 DE 30/09/2020 Revogam-se o § 2º do art. 7º e o art. 8º do Decreto nº 40.567 , de 24 de março de 2020, que atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 1 out 2020
Decreto Nº 6159 DE 29/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 30 set 2020
Portaria GAB/SEC Nº 96 DE 24/09/2020 Define os serviços contínuos no âmbito da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - SICS. Estadual - TO - DOE - 30 set 2020
Decreto Nº 6067 DE 17/03/2020 Dispõe sobre a suspensão de visitações turísticas nas unidades de conservação estaduais que especifica, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 17 mar 2020

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