Instrução Normativa CGAT nº 10 de 14/07/1995

Estadual - MT - DOE - 18 jul 1995

Instrução Normativa CGAT nº 9 de 21/06/1995

Estadual - MT - DOE - 23 jun 1995

Instrução Normativa CGAT nº 8 de 16/06/1995

Estadual - MT - DOE - 20 jun 1995

Instrução Normativa CGAT nº 6 de 02/06/1995

Estadual - MT - DOE - 2 jun 1995

Instrução Normativa CGAT nº 2 de 06/03/1995

Estadual - MT - DOE - 8 mar 1995

Portaria Circular SEFAZ/DETRAN-MT nº 145 de 27/12/1995

Aprova a Tabela de Marcas e Modelos de Veículos Automotores, fixando os respectivos valores do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA que irão vigorar no exercício de 1.996 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 dez 1995

Portaria Circular SEFAZ nº 106 de 28/12/1995

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 064/95, de 19.07.1995, e alterada pelas Portarias Circulares nº(s) 069/95 e 082/95.

Estadual - MT - DOE - 2 jan 1996

Portaria Circular SEFAZ nº 105 de 22/12/1995

Dispõe, em caráter excepcional, sobre data de recolhimento do ICMS.

Estadual - MT - DOE - 22 dez 1995

Portaria Circular SEFAZ nº 104 de 20/12/1995

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada pela Portaria Circular nº 063/95-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 22 dez 1995

Portaria Circular SEFAZ nº 102 de 30/11/1995

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Estadual - MT - DOE - 4 dez 1995