Decreto nº 15 de 30/01/1995

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jan 1995

Decreto nº 1 de 04/01/1995

Revoga o Decreto nº 5.131, de 07 de outubro de 1994, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 jan 1995

Instrução Normativa CGAT nº 19 de 27/10/1995

Estadual - MT - DOE - 6 nov 1995

Instrução Normativa CGAT nº 18 de 25/10/1995

Estadual - MT - DOE - 6 nov 1995

Instrução Normativa CGAT nº 17 de 19/10/1995

Estadual - MT - DOE - 24 out 1995

Instrução Normativa CGAT nº 16 de 02/10/1995

Estadual - MT - DOE - 3 out 1995

Instrução Normativa CGAT nº 15 de 30/08/1995

Estadual - MT - DOE - 31 ago 1995

Instrução Normativa CGAT nº 13 de 18/08/1995

Estadual - MT - DOE - 22 ago 1995

Instrução Normativa CGAT nº 12 de 25/08/1995

Disciplina os procedimentos para o recolhimento do ICMS nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 set 1995

Instrução Normativa CGAT nº 11 de 17/06/1995

Dá nova redação ao item 2 da Instrução Normativa nº 004/95 -CGAT, de 11.05.95,

Estadual - MT - DOE - 20 jul 1995