Legislação

Decreto Nº 33738 DE 15/07/2020 Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019. Estadual - CE - DOE - 15 set 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 57 DE 02/09/2020 Altera a Instrução Normativa nº 28, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre o roteiro de análise adicional para orientar a homologação de Módulos Fiscais Eletrônicos e seus respectivos softares básicos, destinados à emissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E/SAT). Estadual - CE - DOE - 15 set 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 58 DE 02/09/2020 Altera a Instrução Normativa nº 26, de 2 de maio de 2020, que dispõe sobre a retificação, nas situações que indica, do registro de documentos fiscais no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias (SITRAM). Estadual - CE - DOE - 15 set 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 56 DE 02/09/2020 Altera a Instrução Normativa nº 26, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos com o objetivo de orientar a fabricação de módulos eletrônicos e o desenvolvimento de softare para emissão de cupom fiscal eletrônico - SAT. Estadual - CE - DOE - 15 set 2020
Instrução Normativa PGE Nº 1 DE 16/09/2020 Define os procedimentos relacionados à compensação de precatório judicial vencido exigível da Fazenda Pública Estadual com débito inscrito em dívida ativa de que trata a Lei Estadual nº 20.732, de 17 de janeiro de 2020. Estadual - GO - DOE - 16 set 2020
Decreto Nº 637 DE 15/09/2020 Altera o Decreto nº 669, de 23 de agosto de 2016, que Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 15 set 2020
Portaria SEFAZ Nº 155 DE 02/09/2020 Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 30.01.2014 (DOE 31.01.2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 16 set 2020
Portaria SAT Nº 2778 DE 15/09/2020 Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 16 set 2020
Portaria DETRO/PRES Nº 1549 DE 14/09/2020 Atualiza o Calendário Anual Permanente de Vistoria dos Veículos que Integram as Frotas das Empresas e Cooperativas Registradas no Detro/RJ autorizadas a operarem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Estadual - RJ - DOE - 16 set 2020
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 41 DE 14/09/2020 Disciplina os procedimentos para inscrição, alteração, suspensão e exclusão de usuários, servidores das Prefeituras Municipais, no Sistema Cartão Cidade. Estadual - RO - DOE - 16 set 2020

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