Legislação

Emenda Constitucional Nº 54 DE 10/09/2020 Acresce o art. 105-B à Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre a segurança viária no âmbito do Estado e dos Municípios. Estadual - PE - DOE - 11 set 2020
Decreto Nº 55472 DE 10/09/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 11 set 2020
Portaria DETRAN/RS Nº 284 DE 01/09/2020 Altera o art. 16 da Portaria DETRAN/RS nº 502/2015 . Estadual - RS - DOE - 11 set 2020
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 711 DE 04/09/2020 Revoga o art. 7º, da Portaria nº 441/DETRAN/ASJUR/2020. Estadual - SC - DOE - 10 set 2020
Resolução SFP Nº 74 DE 10/09/2020 Altera a Resolução SFP 29/2020, de 07.04.2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estadual - SP - DOE - 11 set 2020
Edital de Notificação SAT Nº 22 DE 10/09/2020 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bebidas alcoólicas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM) e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 11 set 2020
Lei Nº 9002 DE 10/09/2020 Altera a Lei Estadual nº 8.817, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre o protocolo de proteção e segurança a ser adotado pelas operadoras de transportes por aplicativo, no âmbito do plano de contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. Estadual - RJ - DOE - 11 set 2020
Lei Nº 9004 DE 10/09/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de canais de atendimento em academias de musculação, lutas, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos. Estadual - RJ - DOE - 11 set 2020
Decreto Nº 47263 DE 10/09/2020 Altera os arts. 7º e 14º do Decreto 47.250 de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 set 2020
Resolução CTCAE Nº 1 DE 10/09/2020 Dispõe sobre a evolução da Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica e aprova Atividades Especiais previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 11 set 2020

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