Instrução Normativa CGAT nº 15 de 30/08/1995

Estadual - MT - DOE - 31 ago 1995

Instrução Normativa CGAT nº 13 de 18/08/1995

Estadual - MT - DOE - 22 ago 1995

Instrução Normativa CGAT nº 12 de 25/08/1995

Disciplina os procedimentos para o recolhimento do ICMS nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 set 1995

Instrução Normativa CGAT nº 11 de 17/06/1995

Dá nova redação ao item 2 da Instrução Normativa nº 004/95 -CGAT, de 11.05.95,

Estadual - MT - DOE - 20 jul 1995

Instrução Normativa CGAT nº 10 de 14/07/1995

Estadual - MT - DOE - 18 jul 1995

Instrução Normativa CGAT nº 9 de 21/06/1995

Estadual - MT - DOE - 23 jun 1995

Instrução Normativa CGAT nº 8 de 16/06/1995

Estadual - MT - DOE - 20 jun 1995

Instrução Normativa CGAT nº 6 de 02/06/1995

Estadual - MT - DOE - 2 jun 1995

Instrução Normativa CGAT nº 2 de 06/03/1995

Estadual - MT - DOE - 8 mar 1995

Portaria Circular SEFAZ/DETRAN-MT nº 145 de 27/12/1995

Aprova a Tabela de Marcas e Modelos de Veículos Automotores, fixando os respectivos valores do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA que irão vigorar no exercício de 1.996 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 dez 1995