Decreto nº 126 de 04/05/1995

Altera dispositivo do Regulamento do ICMS.

Estadual - MT - DOE - 4 mai 1995

Decreto nº 125 de 04/05/1995

Introduz aelterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 mai 1995

Decreto nº 81 de 28/03/1995

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mar 1995

Decreto nº 16 de 30/01/1995

Dispõe sobre o pagamento de despesas nas hipóteses que menciona e da outra; providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jan 1995

Decreto nº 15 de 30/01/1995

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jan 1995

Decreto nº 1 de 04/01/1995

Revoga o Decreto nº 5.131, de 07 de outubro de 1994, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 jan 1995

Instrução Normativa CGAT nº 19 de 27/10/1995

Estadual - MT - DOE - 6 nov 1995

Instrução Normativa CGAT nº 18 de 25/10/1995

Estadual - MT - DOE - 6 nov 1995

Instrução Normativa CGAT nº 17 de 19/10/1995

Estadual - MT - DOE - 24 out 1995

Instrução Normativa CGAT nº 16 de 02/10/1995

Estadual - MT - DOE - 3 out 1995