Legislação

Decreto Nº 47215 DE 14/08/2020 Altera o Decreto nº 47.199, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Codiv-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 ago 2020
Decreto Nº 29927 DE 14/08/2020 Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020 no tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP), e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 15 ago 2020
Decreto Nº 29928 DE 14/08/2020 Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), dispõe sobre o retorno das aulas presenciais práticas e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 15 ago 2020
Comunicado GEFIS Nº 32 DE 13/08/2020 Rep. - Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 10.08.2020 a 16.08.2020. Estadual - RO - DOE - 14 ago 2020
Decreto Nº 792 DE 14/08/2020 Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 14 ago 2020
Decreto Nº 6138 DE 14/08/2020 Acrescenta o art. 10-A ao Decreto 6.072, de 21 de março de 2020. Estadual - TO - DOE - 14 ago 2020
Decreto Nº 19014 DE 08/06/2020 Institui o Pacto de Retomada Organizada no Piauí Covid-19 - PRO PIAUÍ cria o Comitê Técnico de Monitoramento do PRO-PIAUÍ, e outras providências. Estadual - PI - DOE - 8 jun 2020
Portaria DETRAN Nº 751 DE 13/08/2020 Altera a Portaria DETRAN nº 468, de 05 de abril de 2020 para atender a demanda dos veículos classificados como "passivos" nos depósitos já existente da Autarquia. Estadual - AL - DOE - 17 ago 2020
Decreto Nº 2720 DE 14/08/2020 Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020; 2.164, de 14 de julho de 2020 e 2417, de 31 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências. Estadual - AP - DOE - 14 ago 2020
Decreto Nº 33717 DE 15/08/2020 Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 15 ago 2020

Legislações