Instrução Normativa SEFAZ Nº 47 DE 24/07/2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de agosto de 2020.

Estadual - CE - DOE - 29 jul 2020

Instrução Normativa SEFAZ Nº 48 DE 24/07/2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de agosto de 2020.

Estadual - CE - DOE - 29 jul 2020

Instrução Normativa SEFAZ Nº 49 DE 24/07/2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de agosto de 2020.

Estadual - CE - DOE - 29 jul 2020

Solução de Consulta COTRI Nº 11 DE 30/06/2020

Estadual - DF - DOE - 27 jul 2020

Decreto Nº 41045 DE 29/07/2020

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - DF - DOE - 30 jul 2020

Decreto Nº 35831 DE 20/05/2020

Rep. - Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 28 jul 2020

Portaria DETRAN Nº 541 DE 20/07/2020

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de agosto de 2020 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 28 jul 2020

Decreto Nº 5284 DE 29/07/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020.

Estadual - PR - DOE - 29 jul 2020

Decreto Nº 65100 DE 29/07/2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 30 jul 2020

Comunicado CAT SEM NÚMERO DE 30/07/2020

Declara as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias do mês de Agosto de 2020.

Estadual - SP - DOE - 30 jul 2020