Legislação

Decreto Nº 2418 DE 01/08/2020 Altera e insere os artigos 5º-A e 5º-B do Decreto nº 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.495, de 02 de abril de 2020; 1.534, de 17 de abril de 2020; 1.614, de 01 de maio de 2020; 1.790, de 30 de maio de 2020; 2.026, de 30 de junho de 2020 e 2.163, de 14 de julho de 2020, promovendo retorno responsável e gradual das atividades da administração pública do Poder Executivo, mantendo a continuidade à prevenção do novo Coronavírus, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica. Estadual - AP - DOE - 1 ago 2020
Resolução AGERBA Nº 34 DE 31/07/2020 Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural para o trimestre agosto-outubro 2020. Estadual - BA - DOE - 1 ago 2020
Decreto Nº 33700 DE 01/08/2020 Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 1 ago 2020
Resolução CD-PRODUZIR Nº 67 DE 29/07/2020 Re-ratifica a Resolução nº 058/2019-CD/PRODUZIR que estabelece normas complementares para execução do Subprograma de APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE MICROPRODUZIR do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, por meio de PROJETO CRÉDITO PRODUTIVO, CRESCER. Estadual - GO - DOE - 3 ago 2020
Resolução CD-PRODUZIR Nº 66 DE 31/07/2020 Estabelece normas complementares para execução do Subprograma de APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE MICROPRODUZIR do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, por meio de PROJETO CRÉDITO PRODUTIVO, CRESCER COMPETITIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Estadual - GO - DOE - 3 ago 2020
Lei Nº 11308 DE 29/07/2020 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, para implantação do Programa de País 2017-2021, no Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 30 jul 2020
Decreto Nº 35995 DE 29/07/2020 Institui o Projeto "PRÓ-CAMPOS" e os Subprojetos "Pinheiro Verde", "Plantando Vida", "Igarapé-Açu" e "Proteção à Produção", no âmbito do Programa Maranhão Verde. Estadual - MA - DOE - 30 jul 2020
Decreto Nº 579 DE 31/07/2020 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 jul 2020
Decreto Nº 578 DE 31/07/2020 Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 jul 2020
Decreto Nº 577 DE 31/07/2020 Altera o Decreto nº 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 jul 2020

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