Legislação

Instrução Normativa SES Nº 1 DE 23/06/2020 Estabelece ajustes no protocolo operacional (de acesso) de regulação e transferência de pacientes suspeitos e/ou confirmados para COVID-19, para atendimento na rede de saúde do estado de Serg pe. Estadual - SE - DOE - 29 jul 2020
Resolução CAEC Nº 3 DE 22/07/2020 Dispõe sobre a inclusão no item 15 da Resolução nº 02, de 03 de julho de 2020 da autorização para realização de treinamentos profissionais, de natureza interna e não recreativa, no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre. Estadual - AC - DOE - 28 jul 2020
Resolução ARSAL Nº 21 DE 27/07/2020 Suspende provisoriamente o prazo para realização de vistoria nos veículos que operam no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 29 jul 2020
Decreto Nº 70513 DE 27/07/2020 Determina a classificação do estado de Alagoas conforme o Plano de Distanciamento Social Controlado, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 28 jul 2020
Decreto Nº 19865 DE 28/07/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 29 jul 2020
Decreto Nº 41039 DE 28/07/2020 Altera o artigo 8º do Decreto nº 38.650 , de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 904 , de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 29 jul 2020
Decreto Nº 41038 DE 28/07/2020 Altera os Decretos nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997; nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005; nº 29.501, de 10 de setembro de 2008; nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012; nº 35.202, de 27 de fevereiro de 2014; nº 37.892, de 27 de dezembro de 2016; e nº 38.650, de 27 de novembro de 2017. Estadual - DF - DOE - 29 jul 2020
Instrução Normativa TARF Nº 6 DE 28/07/2020 Dispõe sobre a fluência de prazos processuais no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. Estadual - DF - DOE - 29 jul 2020
Portaria CASACIV Nº 49 DE 27/07/2020 Altera o Anexo I da Portaria nº 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020
Lei Nº 11302 DE 22/07/2020 Dispõe sobre medida de proteção aos maranhenses, durante o Plano de Contingência do Governo do Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020

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