Legislação

Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 25 DE 07/08/2020 Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. Estadual - PE - DOE - 7 ago 2020
Portaria Conjunta SDEC/SES Nº 26 DE 07/08/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais e Praças de Alimentação durante a pandemia do Covid-19. Estadual - PE - DOE - 7 ago 2020
Decreto Nº 49284 DE 07/08/2020 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Estadual - PE - DOE - 8 ago 2020
Decreto Nº 49285 DE 07/08/2020 Altera o Anexo Único do Decreto nº 49.171, de 7 de julho de 2020, que mantém a suspensão de atividades autorizadas no Anexo I do Decreto nº 49.055 de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em relação aos Municípios que indica. Estadual - PE - DOE - 8 ago 2020
Instrução Normativa CAT Nº 16 DE 07/08/2020 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2 de 2020, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Estadual - PE - DOE - 8 ago 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 27 DE 08/08/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento Centros Comerciais privados do Polo de Confecções durante a pandemia do Covid-19. Estadual - PE - DOE - 8 ago 2020
Portaria SAD Nº 1406 DE 07/08/2020 Dispõe sobre medidas preventivas ao COVID-19 na amostra dos processos licitatórios realizados pela Secretaria de Administração. Estadual - PE - DOE - 8 ago 2020
Portaria SUCIEF Nº 84 DE 07/08/2020 Modifica o Anexo Único da Portaria Sucief nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Estadual - RJ - DOE - 10 ago 2020
Decreto Nº 55431 DE 07/08/2020 Altera o Decreto nº 55.413 , de 3 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 7 ago 2020
Resolução CERH Nº 43 DE 25/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos hídricos, como medida emergencial de enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19. Estadual - SC - DOE - 7 ago 2020

Legislações