Legislação

Resolução CONSEAN Nº 6 DE 01/07/2020 Do acesso aos mercados institucionais para comercialização dos produtos da agricultura familiar e camponesa como ação emergencial de enfrentamento da insegurança de Segurança Alimentar e N tricional no Estado de Sergipe provocada pela pandemia do novo coronavírus e outras providências. Estadual - SE - DOE - 5 ago 2020
Instrução Normativa SEF Nº 31 DE 04/08/2020 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição comemorativa do DIA DOS PAIS. Estadual - AL - DOE - 5 ago 2020
Instrução Normativa SRE Nº 11 DE 04/08/2020 Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Estadual - AL - DOE - 5 ago 2020
Emenda Constitucional Nº 48 DE 30/06/2020 Dá nova redação ao § 1º e cria os § 7º, § 8º e 9º do artigo 244, e cria o § 3º do art. 245 e dá nova redação ao art. 276 da Constituição do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 4 ago 2020
Instrução Normativa SEAP Nº 40 DE 28/07/2020 Determina a retomada parcial das visitas presenciais nas Unidades Prisionais e APAC da capital e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1. Estadual - MA - DOE - 3 ago 2020
Portaria DETRAN Nº 590 DE 15/07/2020 Normatiza a atuação de advogados em processos administrativos e na obtenção de informações de seus clientes junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 3 ago 2020
Resolução SESA Nº 944 DE 31/07/2020 Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná. Estadual - PR - DOE - 4 ago 2020
Portaria DERAL Nº 25 DE 03/08/2020 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 27 a 31 de julho de 2020. Estadual - PR - DOE - 4 ago 2020
Decreto Nº 47195 DE 04/08/2020 Orienta sobre a retomada antecipada das atividades práticas dos cursos da área de saúde das instituições privadas de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 5 ago 2020
Decreto Nº 47194 DE 04/08/2020 Inclui o § 4º, do art. 4º do Decreto nº 47.112 , de 05 de junho de 2020 e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavi´rus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência. Estadual - RJ - DOE - 5 ago 2020

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