Portaria SARE nº 46 de 13/06/2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 14 jun 2006

Portaria SARE nº 39 de 09/05/2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de abril de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 11 mai 2006

Portaria SARE nº 28 de 11/04/2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 12 abr 2006

Portaria SARE nº 23 de 08/03/2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de fevereiro de 2006, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 9 mar 2006

Portaria SEF nº 23 de 24/02/2006

Estadual - AL - DOE - 25 fev 2006

Portaria SARE nº 12 de 07/02/2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de janeiro de 2006, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 8 fev 2006

Portaria SARE nº 5 de 16/01/2006

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de dezembro de 2005, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

Estadual - AL - DOE - 17 jan 2006

Portaria SARE nº 4 de 10/01/2006

Altera o Anexo Único da Portaria SARE nº 22, de 01 de fevereiro de 2005, incluindo produtos fabricados pela empresa Cervejaria Belco S.A com suas respectivas base de cálculo, para fins de substituição tributária do ICMS, nas operações com chopes em embalagens pet de 1,5 litros.

Estadual - AL - DOE - 11 jan 2006

Lei nº 6.894 de 05/12/2007

Dispõe sobre a fixação do número do telefone do procon/al nos estabelecimentos comerciais, financeiros e de prestação de serviços e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 6 dez 2007

Lei nº 6.891 de 29/11/2007

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas de acesso à internet e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 3 dez 2007