Legislação

Decreto Nº 19865 DE 28/07/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 29 jul 2020
Decreto Nº 41039 DE 28/07/2020 Altera o artigo 8º do Decreto nº 38.650 , de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 904 , de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 29 jul 2020
Decreto Nº 41038 DE 28/07/2020 Altera os Decretos nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997; nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005; nº 29.501, de 10 de setembro de 2008; nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012; nº 35.202, de 27 de fevereiro de 2014; nº 37.892, de 27 de dezembro de 2016; e nº 38.650, de 27 de novembro de 2017. Estadual - DF - DOE - 29 jul 2020
Instrução Normativa TARF Nº 6 DE 28/07/2020 Dispõe sobre a fluência de prazos processuais no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais. Estadual - DF - DOE - 29 jul 2020
Portaria CASACIV Nº 49 DE 27/07/2020 Altera o Anexo I da Portaria nº 040, de 18 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020
Lei Nº 11302 DE 22/07/2020 Dispõe sobre medida de proteção aos maranhenses, durante o Plano de Contingência do Governo do Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020
Lei Nº 11304 DE 22/07/2020 Estabelece diretrizes para o Incentivo à contratação de jovens tutelados para o mercado de trabalho no Maranhão. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020
Lei Nº 11303 DE 22/07/2020 Altera a redação da Lei nº 10.789, de 24 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a prioridade de contratação de mão-de-obra maranhense pelas empresas da construção civil prestadoras de serviços no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020
Lei Nº 11301 DE 22/07/2020 Institui a obrigatoriedade às Instituições Particulares de Ensino de promover Atividade de Acolhimento Socioemocional no retorno do Isolamento Social da Pandemia Covid-19, no âmbito do Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020
Portaria GABIN Nº 190 DE 17/07/2020 Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 27 jul 2020

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