Legislação

Instrução Normativa RE Nº 56 DE 28/07/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 28 jul 2020
Decreto Nº 55383 DE 27/07/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 27 jul 2020
Instrução Normativa RE Nº 57 DE 28/07/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 28 jul 2020
Portaria IMA Nº 128 DE 13/07/2020 Altera o art. 2º da Portaria nº 73 - IMA 24.03.2020. Estadual - SC - DOE - 27 jul 2020
Deliberação ARSESP Nº 1029 DE 27/07/2020 Altera o inciso VII, do artigo 76 , da Deliberação Arsesp 106 , de 13.11.2009, para excluir a obrigatoriedade do número ou identificação do lacre na fatura. Estadual - SP - DOE - 28 jul 2020
Portaria PRES/DETRAN Nº 167 DE 27/07/2020 Dispõe sobre o retorno dos serviços de renovação de habilitação, alteração de dados, renovação de habilitação com alteração de dados, registro de habilitação estrangeiro, renovação de habilitação com registro, PID para condutores cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha vencido até 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 28 jul 2020
Lei Nº 17250 DE 27/07/2020 Estabelece requisitos para o funcionamento de academias esportivas durante o estado de Calamidade Pública, decretado em razão da pandemia de Coronavírus - COVID-19. Estadual - CE - DOE - 27 jul 2020
Lei Nº 17251 DE 27/07/2020 Prorroga a cobrança devida ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de que trata a Lei nº 16.097, de 27 de julho de 2016. Estadual - CE - DOE - 27 jul 2020
Portaria SES/FEPECS Nº 399 DE 17/07/2020 Regulamenta a execução das atividades práticas curriculares desenvolvidas nas estruturas orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e entidades vinculadas, por estudantes de cursos técnicos e de graduação da área da saúde de instituições de ensino públicas e privadas conveniadas, sediadas no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. Estadual - DF - DOE - 28 jul 2020
Decreto Nº 9700 DE 27/07/2020 Altera o sistema de revezamento implementado no art. 2º do Decreto nº 9.653 , de 19 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 9.685 , de 29 de junho de 2020. Estadual - GO - DOE - 27 jul 2020

Legislações