Legislação

Decreto Nº 42500 DE 14/07/2020 DISPÕE sobre medidas para autorização da prestação de serviços de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 14 jul 2020
Resolução ARCE Nº 269 DE 10/07/2020 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Estadual - CE - DOE - 15 jul 2020
Instrução Normativa GSE Nº 1473 DE 14/07/2020 Altera a Instrução Normativa nº 1455/2020-GSE, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria de Estado da Economia. Estadual - GO - DOE - 16 jul 2020
Instrução Normativa SIF Nº 16 DE 15/07/2020 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 16 jul 2020
Lei Nº 20810 DE 15/07/2020 Institui a Política Estadual "NA HORA DE ABASTECER, ESCOLHA ETANOL", no prazo que especifica, no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 16 jul 2020
Portaria DETRAN Nº 445 DE 24/06/2020 Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de julho de 2020 e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 13 jul 2020
Portaria CASACIV Nº 45 DE 14/07/2020 Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a retomada das atividades do Campeonato Maranhense de Futebol 100 anos 2020, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 14 jul 2020
Portaria SES Nº 410 DE 30/06/2020 Rep. - Estabelece gratificação aos trabalhadores das unidades de saúde pelos esforços despendidos durante o período da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 14 jul 2020
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 27 DE 10/07/2020 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 10 de dezembro de 2007, que regulamenta a formalização e institui os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 09 e 10 da Parte 2 do Anexo II do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 05 de abril de 2018, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente. Estadual - RO - DOE - 16 jul 2020
Decreto Nº 42510 DE 15/07/2020 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020, que "DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.". Estadual - AM - DOE - 15 jul 2020

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