Legislação

Comunicado Nº 29 DE 20/07/2020 Rep. - Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 20 a 26.07.2020. Estadual - RO - DOE - 24 jul 2020
Decreto Nº 6 DE 22/06/2020 Prorroga por 90 (noventa) dias o estado de calamidade pública em Roraima, declarado pelo Decreto Estadual nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, e reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 001/2020. Estadual - RR - DOE - 22 jul 2020
Decreto Nº 6445 DE 24/07/2020 Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Estadual - AC - DOE - 27 jul 2020
Portaria SEFAZ Nº 1596 DE 24/07/2020 Dispõe sobre o plano de retorno das atividades presenciais e atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ/AL. Estadual - AL - DOE - 27 jul 2020
Instrução Normativa SEF Nº 28 DE 24/07/2020 Altera a Instrução Normativa SEF nº 61, de 10 de outubro de 2016, que trata da prestação de contas dos prêmios recebidos pelas entidades alagoanas de assistência social, no âmbito do Programa Nota Fiscal Cidadã. Estadual - AL - DOE - 27 jul 2020
Decreto Nº 19858 DE 24/07/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 25 jul 2020
Decreto Nº 573 DE 23/07/2020 Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 24 jul 2020
Portaria IMASUL Nº 797 DE 24/07/2020 Suspende os efeitos das Autorizações Ambientais de "QUEIMA CONTROLADA" pelo prazo que menciona e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 24 jul 2020
Decreto Nº 48013 DE 24/07/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 25 jul 2020
Decreto Nº 48014 DE 24/07/2020 Altera o Decreto nº 47.898, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos e altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 47.913, de 8 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 23.628, de 2 de abril de 2020, que autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar os prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto durar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 25 jul 2020

Legislações