Decreto Nº 1944 DE 06/10/1989

Estadual - MT - DOE - 6 out 1989

Decreto Nº 1944 DE 06/10/1989

Estadual - MT - DOE - 6 out 1989

Decreto Nº 1944 DE 06/10/1989

Estadual - MT - DOE - 6 out 1989

Decreto Nº 1944 DE 06/10/1989

Estadual - MT - DOE - 6 out 1989

Decreto nº 1.744 de 01/08/1989

(Revoga o Decreto nº 1.503, de 26 de abril de 1989)

Estadual - MT - DOE - 1 ago 1989

Decreto nº 1.537 de 09/05/1989

Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 3º e aos artigos 9º e 10 do Decreto nº 1.066, de 12 de outubro de 1988.

Estadual - MT - DOE - 9 mai 1989

Decreto nº 1.503 de 26/04/1989

Atribui responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido nas operações com álcool carburante e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 abr 1989

Decreto nº 1.494 de 24/04/1989

Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 abr 1989

Decreto nº 1.467 de 31/03/1989

Ratifica Convênios celebrados nos termos da lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975.

Estadual - MT - DOE - 3 abr 1989

Decreto nº 1.437 de 06/03/1989

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - MT - DOE - 6 mar 1989