Legislação

Decreto Nº 2163 DE 14/07/2020 Altera o Decreto nº 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.495, de 02 de abril de 2020; 1.534, de 17 de abril de 2020; 1.614, de 01 de maio de 2020; 1.790, de 30 de maio de 2020 e 2.026, de 30 de junho de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica. Estadual - AP - DOE - 14 jul 2020
Decreto Nº 2164 DE 14/07/2020 Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020 e 2.027, de 30 de junho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas e, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências. Estadual - AP - DOE - 14 jul 2020
Decreto Nº 19833 DE 14/07/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 15 jul 2020
Lei Nº 17239 DE 13/07/2020 Altera dispositivos do art. 49 da Lei nº 12.670 , de 30 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Estadual - CE - DOE - 14 jul 2020
Lei Nº 11172 DE 14/07/2020 Institui a política de protocolos de prevenção e eliminação de condições propícias à propagação da covid-19 nos estabelecimentos penitenciários estaduais. Estadual - MT - DOE - 15 jul 2020
Lei Nº 11171 DE 14/07/2020 Determina o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Estado de Mato Grosso enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), declarado no Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, e dá outras providencias. Estadual - MT - DOE - 15 jul 2020
Lei Nº 11173 DE 14/07/2020 Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão do covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 15 jul 2020
Lei Nº 11738 DE 14/07/2020 Suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares, em funcionamento no Estado da Paraíba, enquanto não houver o término do primeiro semestre letivo das aulas de 2020. Estadual - PB - DOE - 15 jul 2020
Decreto Nº 40359 DE 14/07/2020 Dispõe sobre o retorno do campeonato paraibano de futebol profissional. Estadual - PB - DOE - 15 jul 2020
Portaria DRM Nº 6 DE 14/07/2020 Regulamenta a emissão do certificado de registro mineral no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Estadual - RJ - DOE - 15 jul 2020

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