Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4091 DE 30/06/2020 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de glp, com vigência a partir de 01.07.2020. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Deliberação AGENERSA Nº 4090 DE 30/06/2020 Concessionária CEG - atualização de tarifas de glp, com vigência a partir de 01.07.2020. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Portaria SUCIEF Nº 82 DE 07/07/2020 Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Portaria PRE-DER Nº 50 DE 07/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do atendimento ao público e dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Decreto Nº 47159 DE 08/07/2020 Altera o Decreto nº 46.827, de 12 de novembro de 2019, que institui regime tributário especial para as operações de saída interna de querosene de aviação - qav, promovidas por distribuidora de combustível com destino ao consumo de empresa de transporte aéreo de cargas ou de pessoas. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Lei Nº 8926 DE 08/07/2020 Dispõe sobre a internalização de Convênios ICMS firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2020
Decreto Nº 29824 DE 08/07/2020 Altera o Decreto Estadual nº 29.679, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre as operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) nas condições que especifica, em virtude de autorização legal ou judicial. Estadual - RN - DOE - 9 jul 2020
Decreto Nº 29823 DE 08/07/2020 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 9 jul 2020
Decreto Nº 29815 DE 07/07/2020 Rep. - Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 9 jul 2020
Portaria NFG Nº 13 DE 07/07/2020 Dispõe sobre as datas dos sorteios mensais do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 9 jul 2020

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