Legislação

Decreto Nº 25195 DE 06/07/2020 Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020. Estadual - RO - DOE - 6 jul 2020
Decreto Nº 25049 DE 14/05/2020 Rep. - Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto nº 24.979, de 26 de abril de 2020. Estadual - RO - DOE - 6 jul 2020
Portaria SES Nº 466 DE 06/07/2020 Autoriza as competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 6 jul 2020
Portaria SES Nº 465 DE 06/07/2020 Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais e musicais) no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 6 jul 2020
Resolução Normativa CEE Nº 6 DE 25/06/2020 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19. Estadual - SE - DOE - 7 jul 2020
Portaria PROCON-TO Nº 7 DE 03/07/2020 Determina a prorrogação da suspensão de prazos e de audiências, fixando exceções cabíveis, no âmbito do PROCON Tocantins. Estadual - TO - DOE - 6 jul 2020
Decreto Nº 42461 DE 03/07/2020 Regulamenta o retorno das aulas presenciais, nos estabelecimentos de ensino privado, no âmbito do Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 19814 DE 06/07/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 7 jul 2020
Decreto Nº 33646 DE 06/07/2020 Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º do Decreto nº 33.420 de 30 de dezembro de 2019. Estadual - CE - DOE - 6 jul 2020
Decreto Nº 40954 DE 06/07/2020 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 7 jul 2020

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