Legislação

Decreto Nº 42460 DE 03/07/2020 MODIFICA e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 42.330, de 28 de maio de 2020, e da outras providências. Estadual - AM - DOE - 3 jul 2020
Instrução de Serviço N DETRAN Nº 104 DE 01/07/2020 Dispõe sobre prorrogação e suspensão de atividades. Estadual - ES - DOE - 7 jul 2020
Instrução Normativa IAT Nº 2 DE 03/07/2020 Regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná, aplicadas pelo Instituto Água e Terra. Estadual - PR - DOE - 6 jul 2020
Portaria IAT Nº 200 DE 03/07/2020 Autorizar a pesca nos Rios Ivaí, Piquiri, Cinzas, Tibagi, Pirapó, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Laranjinha e Jordão. Estadual - PR - DOE - 6 jul 2020
Decreto Nº 5041 DE 06/07/2020 Altera o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020. Estadual - PR - DOE - 6 jul 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 18 DE 06/07/2020 Dispõe sobre o funcionamento para segmento de serviços, notadamente paras as atividades de escritório e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. Estadual - PE - DOE - 7 jul 2020
Edital de Justificativa DPS Nº 14 DE 06/07/2020 Dispõe sobre os contribuintes que poderão transmitir, através da internet, a partir do dia 07.07.2020 até o dia 17.07.2020, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Estadual - PE - DOE - 7 jul 2020
Decreto Nº 55347 DE 06/07/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 6 jul 2020
Portaria DETRAN/RS Nº 231 DE 01/07/2020 Prorroga prazo e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 249/2019. Estadual - RS - DOE - 7 jul 2020
Decreto Nº 55346 DE 06/07/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 6 jul 2020

Legislações