Portaria AGEFIS Nº 34 DE 12/05/2020

Dispõe sobre prorrogação da suspensão dos prazos processuais dos processos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

Estadual - DF - DOE - 14 mai 2020

Portaria AGEFIS Nº 23 DE 07/04/2020

Rep. - Dispõe sobre prorrogação dos prazos processuais dos processos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

Estadual - DF - DOE - 14 abr 2020

Decreto Nº 11153 DE 08/06/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda e a divulgação, nos guichês dos terminais rodoviários do Município e/ou pontos de venda de passagens interestaduais, do direito contido no art. 32, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 jun 2020

Decreto Nº 517 DE 08/06/2020

Acrescenta dispositivo no Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019.

Estadual - MT - DOE - 9 jun 2020

Portaria SEMA/AP Nº 48 DE 01/06/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria nº 041/2020-SEMA/AP, que dispõe sobre novas medidas administrativas para funcinamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá durante o período de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Estadual - AP - DOE - 9 jun 2020

Portaria SESA Nº 149 DE 29/05/2020

Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos ao público externo e usuários dos serviços administrativos, em todas as unidades vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 9 jun 2020

Portaria SEFAZ Nº 43 DE 09/06/2020

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Estadual - BA - DOE - 10 jun 2020

Decreto Nº 19749 DE 09/06/2020

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 10 jun 2020

Decreto Nº 40877 DE 09/06/2020

Determina o fechamento do Eixo Rodoviário (DF-002) para veículos aos domingos e feriados.(Redação da ementa dada pelo Decreto Nº 42756 DE 01/12/2021).

Estadual - DF - DOE - 9 jun 2020

Ato DIAT Nº 30 DE 26/11/2019

Estadual - SC - DOE - 2 dez 2019