Legislação

Instrução Normativa RE Nº 36 DE 25/05/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 25 mai 2020
Portaria SES Nº 344 DE 22/05/2020 Retificação da Portaria GAB/SES nº 341 publicada em diário oficial nº 21.272 de 20 de maio de 2020. Estadual - SC - DOE - 22 mai 2020
Portaria SES Nº 348 DE 22/05/2020 Proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza. Estadual - SC - DOE - 22 mai 2020
Portaria SES Nº 349 DE 22/05/2020 Estabelece, em todo território catarinense, as práticas sobre a desinfecção através da pulverização de locais públicos externos, pulverização de alimentos e bebidas, pulverização de trabalhadores por túneis, o procedimento de limpeza e desinfecção de ambientes, bem como a conduta dos estabelecimentos frente aos trabalhadores confirmados e suspeitos. Estadual - SC - DOE - 22 mai 2020
Portaria IMA Nº 100 DE 21/05/2020 Estabelece os procedimentos para fins de cumprimento do compromisso de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental. Estadual - SC - DOE - 22 mai 2020
Portaria SES Nº 347 DE 22/05/2020 Altera o § 1º do Art. 2º da Portaria SES nº 238 , de 08.04.2020. Estadual - SC - DOE - 22 mai 2020
Portaria SES Nº 346 DE 22/05/2020 Altera o inciso I do artigo 8º da Portaria SES nº 257 de 21 de abril de 2020. Estadual - SC - DOE - 22 mai 2020
Portaria SES Nº 345 DE 22/05/2020 Retificação da Portaria GAB/SES nº 342 publicada em diário oficial nº 21.272 de 20 de maio de 2020. Estadual - SC - DOE - 22 mai 2020
Lei Nº 17264 DE 22/05/2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica. Estadual - SP - DOE - 22 mai 2020
Decreto Nº 6096 DE 22/05/2020 Dispõe sobre recomendações aos Chefes de Poder Executivo dos Municípios indicados no Decreto 6.095, de 15 de maio de 2020, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 (novo Coronavírus), e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 22 mai 2020

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