Legislação

Decreto Nº 47971 DE 02/06/2020 Altera o Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal. Estadual - MG - DOE - 3 jun 2020
Decreto Nº 47970 DE 02/06/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 3 jun 2020
Resolução SECC Nº 25 DE 02/06/2020 Torna pública a segunda edição do Programa de Incentivo - Paraná Cultural, no exercício de 2020, para a execução em 2020 e 2021. Estadual - PR - DOE - 2 jun 2020
Portaria DERAL Nº 16 DE 29/05/2020 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29 de maio de 2020. Estadual - PR - DOE - 2 jun 2020
Comunicado GEFIS Nº 22 DE 01/06/2020 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 01.06.2020 a 07.06.2020. Estadual - RO - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 49057 DE 02/06/2020 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Estadual - PE - DOE - 3 jun 2020
Portaria PROCON Nº 128 DE 29/05/2020 Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para o adimplemento de multas em processos administrativos sancionatórios instaurados no PROCON/RJ. Estadual - RJ - DOE - 3 jun 2020
Portaria SUT Nº 311 DE 29/05/2020 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2020. Estadual - RJ - DOE - 3 jun 2020
Portaria SES Nº 377 DE 01/06/2020 Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 2 jun 2020
Portaria SES Nº 376 DE 01/06/2020 Institui Protocolo de funcionamento, a ser observado pelos estabelecimentos comerciais de rua em geral, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - RS - DOE - 2 jun 2020

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