Legislação

Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 6 de 08/04/2011 Homologa para uso no Estado do Maranhão o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF que especifica. Estadual - MA - DOE - 19 abr 2011
Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 5 de 08/04/2011 Homologa para uso no Estado do Maranhão o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF que especifica. Estadual - MA - DOE - 19 abr 2011
Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 4 de 08/04/2011 Homologa para uso no Estado do Maranhão o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF que especifica. Estadual - MA - DOE - 19 abr 2011
Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 3 de 08/04/2011 Homologa para uso no Estado do Maranhão o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF que especifica. Estadual - MA - DOE - 19 abr 2011
Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 2 de 08/04/2011 Homologa para uso no Estado do Maranhão o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF que especifica. Estadual - MA - DOE - 19 abr 2011
Ato Homologatório ECF SEFAZ nº 1 de 03/01/2011 Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF de acordo com o Termo Descritivo Funcional nº 001/2011. Estadual - MA - DOE - 1 fev 2011
Ato CasaCiv s/nº de 11/11/2011 Determina que seja facultativo o "ponto" nas repartições do Poder Executivo Estadual no dia 14 de novembro de 2011 (segunda-feira), exceto nos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais à população. Estadual - MA - DOE - 11 nov 2011
Ato CasaCiv s/nº de 24/10/2011 Transfere para o dia 31 de outubro de 2011 (segunda-feira), no âmbito do Poder Executivo Estadual, a celebração do feriado consagrado ao servidor público, mantido o expediente do dia 28 (sexta-feira). Estadual - MA - DOE - 24 out 2011
Ato CasaCiv s/nº de 05/09/2011 Determina que seja facultativo o "ponto" nas repartições da administração pública estadual, no dia 9 de setembro de 2011 (Sexta-feira), exceto nos órgãos que prestam serviços essenciais à população. Estadual - MA - DOE - 5 set 2011
Ato CasaCiv s/nº de 20/07/2011 Determina que o feriado da Adesão seja transferido para o dia 29, sexta-feira, mantido o expediente do dia 28 nos órgãos do Poder Executivo. Estadual - MA - DOE - 22 jul 2011

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