Portaria GABIN nº 7 de 11/01/2010

Estadual - MA - DOE - 15 jan 2010

Portaria GABIN nº 6 de 07/01/2010

Estadual - MA - DOE - 18 jan 2010

Portaria Conjunta SEFAZ/DETRAN nº 2 de 21/07/2010

Aprova procedimentos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, de exercícios anteriores, conforme disposto na Lei nº 9.127, de 16 de março de 2010.

Estadual - MA - DOE - 30 jul 2010

Resolução GAB/SINC nº 2 de 18/03/2010

Institui o Regimento Interno do Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - MICROFÓRUM.

Estadual - MA - DOE - 15 abr 2010

Portaria Conjunta SEFAZ/DETRAN nº 1 de 27/05/2010

Aprova procedimentos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ e pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para concessão de parcelamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Estadual - MA - DOE - 4 jun 2010

Resolução GAB/SINC nº 1 de 18/03/2010

Institui o Regimento Interno do Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte- MICROFÓRUM

Estadual - MA - DOE - 15 abr 2010

Resolução CasaCiv s/nº de 30/06/2010

Faculta o ponto nos órgãos estaduais do Poder Executivo no dia 02.07.2010.

Estadual - MA - DOE - 30 jun 2010

Resolução CasaCiv s/nº de 24/06/2010

Facultativo o "ponto" nas repartições estaduais no dia 29 do corrente (terça-feira), data consagrada a São Pedro.

Estadual - MA - DOE - 25 jun 2010

Resolução CasaCiv s/nº de 07/06/2010

Faculta o ponto nas repartições da administração pública estadual nos dias 15 e 25.06.2010, nos dois turnos.

Estadual - MA - DOE - 9 jun 2010

Resolução GOV s/nº de 23/03/2010

Determina ponto facultativo na data que especifica.

Estadual - MA - DOE - 29 mar 2010