Decreto Nº 40817 DE 22/05/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 22 mai 2020

Emenda à Lei Orgânica Nº 118 DE 28/01/2020

Dá nova redação ao art. 150, § 16, I, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 25 mai 2020

Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 1 DE 21/05/2020

Estadual - DF - DOE - 25 mai 2020

Portaria SESA Nº 95- R DE 23/05/2020

Atualiza as informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante epidemia de COVID-19 (Coronavírus).

Estadual - ES - DOE - 23 mai 2020

Instrução Normativa GSE Nº 1467 DE 22/05/2020

Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020- GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

Estadual - GO - DOE - 22 mai 2020

Portaria DETRAN Nº 377 DE 19/05/2020

Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 21 mai 2020

Portaria SAT Nº 2758 DE 22/05/2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 25 mai 2020

Portaria SAT Nº 2757 DE 22/05/2020

Dispõe sobre alteração e inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 25 mai 2020

Resolução SEFAZ Nº 3094 DE 13/05/2020

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de junho de 2020.

Estadual - MS - DOE - 25 mai 2020

Resolução SEF Nº 5369 DE 22/05/2020

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD - e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD.

Estadual - MG - DOE - 23 mai 2020