Resolução CasaCiv s/nº de 24/06/2009

Estadual - MA - DOE - 29 jun 2009

Resolução CasaCiv s/nº de 03/04/2009

Estadual - MA - DOE - 6 abr 2009

Resolução CasaCiv s/nº de 12/02/2009

Estadual - MA - DOE - 16 fev 2009

Lei nº 9.327 de 30/12/2010

Proíbe que profissionais da área de saúde usem jaleco, aventais ou outro tipo de vestimenta de proteção individual de trabalho, em ambientes públicos, no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 30 dez 2010

Lei nº 9.297 de 17/11/2010

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 18 nov 2010

Lei nº 9.291 de 16/11/2010

Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, equipamentos de informática, baterias e outros tipos de acumuladores de energia e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 18 nov 2010

Lei nº 9.271 de 03/09/2010

Dispõe sobre a dispensa, aos contribuintes do ICMS, da emissão e impressão do comprovante de pagamento com cartão de crédito ou de débito automático por Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) conjugada ao Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Estadual - MA - DOE - 10 set 2010

Lei nº 9.207 de 10/06/2010

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da Lei nº 9.121, de 04 de março de 2010, dispondo sobre o Conselho Deliberativo do Programa de Incentivo às Atividades Industriais e Tecnológicas no Maranhão - PROMARANHÃO.

Estadual - MA - DOE - 11 jun 2010

Lei nº 9.206 de 07/06/2010

Classifica a Visão Monocular como Deficiência Visual.

Estadual - MA - DOE - 11 jun 2010

Lei nº 9.170 de 16/04/2010

Dispõe sobre a Política Estadual do Cooperativismo no Estado do Maranhão.

Estadual - MA - DOE - 20 abr 2010