Legislação

Portaria SES Nº 238 DE 08/04/2020 Dispõe sobre a liberação de atividades que menciona. Estadual - SC - DOE - 9 abr 2020
Portaria SES Nº 244 DE 12/04/2020 Dispõe sobre a liberação de atividades que menciona. Estadual - SC - DOE - 12 abr 2020
Deliberação ARSESP Nº 979 DE 09/04/2020 Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp a adotar as medidas de que trata o artigo 5º , inciso II, do Decreto 64.879 , de 20 de março de 2020, a fim de mitigar as consequências econômicas da pandemia da COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus (SARS - CoV-2). Estadual - SP - DOE - 10 abr 2020
Portaria CAT Nº 41 DE 09/04/2020 Altera a Portaria CAT nº 147/2012, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão - SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 10 abr 2020
Deliberação ARSESP Nº 980 DE 09/04/2020 Divulga os resultados do Índice Geral de Qualidade (IGQ) e do reajuste tarifário anual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e posterga a sua aplicação para junho de 2020. Estadual - SP - DOE - 10 abr 2020
Decreto Nº 19625 DE 09/04/2020 Altera o Anexo Único do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 10 abr 2020
Portaria "N" AGESUL Nº 7 DE 07/04/2020 Estabelece a prorrogação da restrição temporária de atendimento presencial no âmbito da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, restabelecimento do trâmite regular dos processos licitatórios e a prorrogação do Regime Excepcional de Teletrabalho no Órgão. Estadual - MS - DOE - 13 abr 2020
Portaria IAGRO Nº 3647 DE 08/04/2020 Estabelece o calendário da etapa MAIO/2020 de Vacinação Contra a Febre Aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul, e altera, em parte, e em caráter excepcional, procedimentos referentes a esta etapa, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 13 abr 2020
Deliberação COVID-19 Nº 30 DE 10/04/2020 Altera o art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado. Estadual - MG - DOE - 10 abr 2020
Decreto Nº 24936 DE 09/04/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 24.909, de 27 de março de 2020. Estadual - RO - DOE - 13 abr 2020

Legislações