Legislação

Decreto Nº 5496 DE 20/03/2020 Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Estadual - AC - DOE - 20 mar 2020
Portaria DETRAN Nº 107 DE 20/03/2020 Altera a Portaria nº 106/2020 do DETRAN/AC, em face as medidas temporárias a serem adotadas para o enfrentamento da doença COVID-19. Estadual - AC - DOE - 20 mar 2020
Decreto Nº 69541 DE 19/03/2020 Rep. - Declara a situação de emergência no Estado de Alagoas e intensifica as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID - 19 (Coronavírus) no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 21 mar 2020
Portaria PGE/CORREGEDORIA Nº 3 DE 17/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 18 mar 2020
Portaria GAB Nº 37 DE 17/03/2020 Adota as medidas de prevenção para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Núcleo de Plantas Medicinais e Produtos Naturais (Farmácia) pertencente ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 18 mar 2020
Portaria DPE Nº 99 DE 16/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção de contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 17 mar 2020
Decreto Nº 1414 DE 19/03/2020 Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. Estadual - AP - DOE - 20 mar 2020
Decreto Nº 1376 DE 17/03/2020 Institui no âmbito do Estado do Amapá o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP) em virtude do risco de epidemia causado pelo Coronavírus (Covid-19), para o fim que especifica e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 17 mar 2020
Decreto Nº 42099 DE 21/03/2020 Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. Estadual - AM - DOE - 21 mar 2020
Decreto Nº 19553 DE 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 21 mar 2020

Legislações