Resolução CONDEPRODEMAT Nº 37 DE 06/12/2019

Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2019

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 33 DE 06/12/2019

Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produto para Transporte.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2019

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40 DE 06/12/2019

Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2019

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 39 DE 06/12/2019

Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Metalmecânica.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2019

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 28 DE 06/12/2019

Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Couro Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2019

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 27 DE 06/12/2019

Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Artigos Ópticos.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2019

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 26 DE 06/12/2019

Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 11 dez 2019

Portaria SEFAZ Nº 338 DE 13/12/2019

Regulamenta os procedimentos operacionais previstos nesta Portaria quanto à forma, ao cronograma, ao quantitativo e ao valor dos prêmios, período de apuração e da data de realização dos sorteios mensais e especiais, bem como o método de geração dos números dos bilhetes da Campanha "Nota Cidadã".

Estadual - PB - DOE - 14 dez 2019

Comunicado SEFAZ Nº 1 DE 12/04/2016

Estadual - CE - DOE - 18 abr 2016

Agenda Tributária UNATRI SEM NÚMERO DE 29/11/2019

Publica a Agenda Tributária para o mês de dezembro de 2019.

Estadual - PI - DOE - 29 nov 2019