Legislação

Instrução Normativa SAT Nº 146 DE 18/10/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 23 out 2019
Instrução Normativa SAT Nº 149 DE 18/10/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 23 out 2019
Instrução Normativa SAT Nº 150 DE 18/10/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 23 out 2019
Instrução Normativa SAT Nº 147 DE 18/10/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 23 out 2019
Instrução Normativa SAT Nº 151 DE 21/10/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 23 out 2019
Resolução ARCE Nº 254 DE 15/10/2019 Disciplina os procedimentos, parâmetros de qualidade e a metodologia aplicáveis na formulação, aplicação e apresentação do Índice de Desempenho Operacional - IDO do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 23 out 2019
Decreto Nº 4595 DE 23/10/2019 Dispõe sobre a opção do Estado do Amapá pela aplicação das faixas de receita bruta anual para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano-calendário de 2020. Estadual - AP - DOE - 23 out 2019
Portaria GABIN Nº 590 DE 17/10/2019 Altera o Anexo III da Portaria nº 535/2015 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 22 out 2019
Comunicado GEFIS Nº 44 DE 23/10/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de outubro de 2019. Estadual - RO - DOE - 23 out 2019
Decreto Nº 313 DE 22/10/2019 Autoriza a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e suas subsidiárias a adotar, no que couber, as disposições do Decreto federal nº 10.024, de 2019, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 23 out 2019

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