Legislação

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 71 DE 16/10/2019 Dispõe sobre o Projeto Especial Projeto Irrigar. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 75 DE 16/10/2019 Dispõe sobre a criação projeto especial para a Maricultura. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 72 DE 16/10/2019 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Solo Saudável para ano de 2019. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 74 DE 16/10/2019 Dispõe sobre a criação de projeto especial para destinação de recursos, através da descentralização de crédito. Fazer convênios com os Municípios de Santa Catarina, para aquisição de máquinas e equipamentos de pesca ou aquicultura, construção e melhorias de estruturas para processamento de pescados, de cultivos marinhos e comercialização. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 80 DE 16/10/2019 Dispõe sobre a criação projeto especial de Revitalização e desenvolvimento da maricultura. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Decreto Nº 40461 DE 16/10/2019 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. Estadual - SE - DOE - 17 out 2019
Decreto Nº 40460 DE 16/10/2019 Altera o "caput" do art. 47 do Decreto nº 29.935, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a consolidação do Decreto nº 22.230, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, cria o Fundo de Apoio a Industrialização -FAI, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 17 out 2019
Decreto Nº 40446 DE 20/09/2019 Rep. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. Estadual - SE - DOE - 17 out 2019
Decreto Nº 40462 DE 16/10/2019 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. Estadual - SE - DOE - 17 out 2019
Portaria SEFAZ Nº 330 DE 15/10/2019 Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2019. Estadual - SE - DOE - 17 out 2019

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