Legislação

Instrução Normativa RE Nº 42 DE 16/10/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 16 out 2019
Portaria NFG Nº 5 DE 16/10/2019 Tornam públicas as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 16 out 2019
Decreto Nº 24363 DE 15/10/2019 Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO. Estadual - RO - DOE - 15 out 2019
Instrução Normativa SIF Nº 15 DE 16/10/2019 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 17 out 2019
Decreto Nº 47735 DE 16/10/2019 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 17 out 2019
Portaria DERAL Nº 37 DE 15/10/2019 Divulga preços médios no ano de 2019 para produtos selecionados da Agricultura Familiar, conforme especifica. Estadual - PR - DOE - 15 out 2019
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 68 DE 16/10/2019 Dispõe sobre Projeto Especial de Apoio para Aquisição de Matrizes de Raças Leiteiras. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 69 DE 16/10/2019 Dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 73 DE 16/10/2019 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Sementes de Milho para o ano de 2019. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 77 DE 16/10/2019 Dispõe sobre a transferência de recursos para o Fundesa. Estadual - SC - DOE - 16 out 2019

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