Legislação

Instrução Normativa RE Nº 36 DE 11/09/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 11 set 2019
Instrução Normativa RE Nº 35 DE 11/09/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 11 set 2019
Instrução Normativa RE Nº 37 DE 11/09/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 11 set 2019
Ato DIAT Nº 24 DE 05/09/2019 Estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos de pesquisa e apresentação relativos à fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) das bebidas frias relacionadas na Seção IV do Anexo 1-A do RICMS/SC-01. (Redação da ementa dada pelo Ato DIAT Nº 69 DE 28/09/2023). Estadual - SC - DOE - 11 set 2019
Decreto Nº 252 DE 09/09/2019 Introduz as alterações 4.061 e 4.062 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 10 set 2019
Instrução Normativa SUREC Nº 15 DE 11/09/2019 Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008. Estadual - DF - DOE - 12 set 2019
Instrução Normativa SEMAD Nº 7 DE 10/09/2019 Altera a Instrução Normativa SEMAD nº 03/2019 e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 12 set 2019
Instrução Normativa SRE Nº 180 DE 11/09/2019 Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica. Estadual - GO - DOE - 12 set 2019
Portaria SUTRI Nº 875 DE 11/09/2019 Altera a Portaria SUTRI nº 860, de 23 de julho de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Estadual - MG - DOE - 12 set 2019
Portaria SF Nº 185 DE 10/09/2019 Altera o Anexo 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003. Estadual - PE - DOE - 12 set 2019

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