Legislação

Decreto Nº 39346 DE 07/08/2019 Altera o Decreto nº 38.124, de 14 de março de 2018, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 8 ago 2019
Decreto Nº 39347 DE 07/08/2019 Altera o Decreto nº 38.775, de 31 de outubro de 2018, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 8 ago 2019
Portaria GSF Nº 170 DE 05/08/2019 Estabelece a data de que trata o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290 , de 25 de agosto de 2010. Estadual - PI - DOE - 7 ago 2019
Portaria GSF Nº 171 DE 05/08/2019 Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital. Estadual - PI - DOE - 7 ago 2019
Agenda Tributária UNATRI SEM NÚMERO DE 29/07/2019 Publica a Agenda Tributária para o mês de agosto de 2019. Estadual - PI - DOE - 29 jul 2019
Comunicado GEFIS Nº 33 DE 06/08/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de agosto de 2019. Estadual - RO - DOE - 6 ago 2019
Lei Nº 3521 DE 07/08/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Estadual - TO - DOE - 7 ago 2019
Instrução Normativa SIF Nº 7 DE 07/08/2019 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 9 ago 2019
Lei Nº 17762 DE 07/08/2019 Dispõe sobre a isenção do ICMS nas hipóteses que especifica. Estadual - SC - DOE - 8 ago 2019
Deliberação ARSESP Nº 896 DE 08/08/2019 Dispõe sobre a homologação de Contrato de Uso de Sistema de Distribuição e Primeiro Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para atendimento da termelétrica Euzébio Rocha. Estadual - SP - DOE - 9 ago 2019

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