Decreto Nº 40078 DE 03/09/2019

Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Estadual - DF - DOE - 4 set 2019

Decreto Nº 4492-R DE 03/09/2019

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 4 set 2019

Portaria DETRAN Nº 712 DE 03/06/2019

Altera a Portaria nº 1.207 de 21 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 30 ago 2019

Portaria DETRAN Nº 981 DE 15/08/2019

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para os meses de setembro e outubro 2019 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 30 ago 2019

Resolução CEPESCA Nº 2 DE 03/09/2019

Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 4 set 2019

Portaria GAB Nº 61 DE 30/08/2019

Prorroga o resultado do ICMS Ecológico para o dia 06 de setembro de 2019.

Estadual - PI - DOE - 2 set 2012

Comunicado GEFIS Nº 37 DE 02/09/2019

Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de setembro de 2019.

Estadual - RO - DOE - 2 set 2019

Resolução GSEFAZ Nº 18 DE 04/09/2019

Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD e IPVA, no caso que especifica.

Estadual - AM - DOE - 4 set 2019

Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 35 DE 26/08/2019

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 12/2019, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ISOTÔNICOS, ENERGÉTICOS e ÁGUAS MINERAIS.

Estadual - PR - DOE - 2 set 2019

Resolução AGERBA Nº 27 DE 30/08/2019

Estadual - BA - DOE - 31 ago 2019