Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 374 DE 15/08/2019 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017. Estadual - RS - DOE - 21 ago 2019
Portaria DETRAN Nº 560 DE 21/08/2019 Dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 22 ago 2019
Portaria DETRAN Nº 706 DE 16/08/2019 Adita a Portaria 554/2019 - DETRAN que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras do conjunto de serviços de leilão online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 22 ago 2019
Decreto Nº 219 DE 21/08/2019 Altera o Decreto nº 840, de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, às aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis, imóveis e o Sistema de Registro de Preço no Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 22 ago 2019
Lei Nº 5376 DE 21/08/2019 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.363, de 19 de dezembro de 2001, que cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEPAN e o Conselho Estadual de Serviços Públicos e altera o Anexo V da Lei nº 5.305, de 21 de dezembro de 2018. Estadual - MS - DOE - 22 ago 2019
Portaria SF Nº 156 DE 21/08/2019 Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente nas saídas do sanduíche "Big Mac", promovidas por estabelecimentos integrantes da Rede McDonald's que participarem do evento "Mc Dia Feliz". Estadual - PE - DOE - 22 ago 2019
Resolução CONSEMA Nº 399 DE 13/06/2019 Altera a Resolução nº 333/2016 que dispõe sobre o descarte e destinação final de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio, no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 ago 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 277 DE 20/08/2019 Cria a nova Logomarca do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC. Estadual - SC - DOE - 21 ago 2019
Lei Nº 5305 DE 21/12/2018 Dispõe sobre o redimensionamento, as nomenclaturas, as funções, os vencimentos e o quantitativo dos cargos em comissão do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 21 dez 2018
Portaria DETRAN Nº 561 DE 21/08/2019 Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 409 de 20 de abril de 2018, que aprova o Regulamento para o credenciamento de empresas visando à gestão de pagamentos das multas de trânsito e demais débitos dos veículos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA. Estadual - BA - DOE - 22 ago 2019

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