Legislação

Lei Nº 8398 DE 20/05/2019 Estabelece o procedimento de destinação de projéteis e outros objetos perfurantes extraídos de vítimas de ato violento nas unidades públicas e privadas de saúde, na forma que menciona. Estadual - RJ - DOE - 21 mai 2019
Decreto Nº 46668 DE 20/05/2019 Dá nova redação ao Livro III - Do Saldo Credor - do RICMS/2000, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Estadual - RJ - DOE - 21 mai 2019
Portaria SUCIEF Nº 56 DE 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLAN-IPM 2019 (ANO-BASE 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estadual - RJ - DOE - 11 mar 2019
Decreto Nº 65933 DE 20/05/2019 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente as Operações com Querosene de Aviação - QAV, para implementar as disposições do Convênio ICMS nº 188, de 4 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 21 mai 2019
Lei Nº 10885 DE 20/05/2019 Altera a Lei nº 10.443, de 03 de outubro de 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso - PROTRIGO e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 mai 2019
Lei Nº 10886 DE 20/05/2019 Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o controle nos casos de cânceres de colo uterino e de mama, no âmbito da saúde do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 21 mai 2019
Portaria SAT Nº 2677 DE 20/05/2019 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 21 mai 2019
Comunicado GEFIS Nº 21 DE 21/05/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de maio. Estadual - RO - DOE - 21 mai 2019
Decreto Nº 39832 DE 21/05/2019 Institui o Comitê de Apoio à Geração de Emprego e Renda e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 22 mai 2019
Portaria SEFAZ Nº 20-R DE 21/05/2019 Atualiza o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis. Estadual - ES - DOE - 22 mai 2019

Legislações