Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria DERAL Nº 14 DE 12/04/2019

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 08 a 12 de abril de 2019.

Estadual - PR - DOE - 15 abr 2019

Lei Nº 8376 DE 12/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo de vistoria e aprovação do corpo de bombeiros, habite-se das prefeituras e de brigadistas em instalações desportivas com alojamentos de atletas na forma que menciona.

Estadual - RJ - DOE - 15 abr 2019

Comunicado GEFIS Nº 16 DE 15/04/2019

Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de abril.

Estadual - RO - DOE - 15 abr 2019

Instrução Normativa DAT Nº 2 DE 08/02/2000

Estadual - PE - DOE - 9 fev 2000

Instrução Normativa DAT Nº 3 DE 11/02/2000

Estadual - PE - DOE - 15 fev 2000

Instrução Normativa DAT Nº 4 DE 21/02/2000

Estadual - PE - DOE - 22 fev 2000

Instrução Normativa DAT Nº 5 DE 24/02/2000

Estadual - PE - DOE - 24 fev 2000

Instrução Normativa DAT Nº 42 DE 26/12/2000

Estadual - PE - DOE - 27 dez 2000

Instrução Normativa DAT Nº 6 DE 01/03/2000

Estadual - PE - DOE - 1 mar 2000

Instrução Normativa DAT Nº 41 DE 15/12/2000

Estadual - PE - DOE - 15 dez 2000