Legislação

Portaria DETRAN Nº 5181 DE 04/08/2017 REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ. Estadual - RJ - DOE - 4 ago 2017
Portaria DETRAN Nº 3349 DE 16/08/2004 ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAUDO DE VISTORIA EM TRÂNSITO. Estadual - RJ - DOE - 16 ago 2004
Instrução Normativa SAT Nº 49 DE 04/04/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019
Instrução Normativa SAT Nº 50 DE 04/04/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019
Instrução Normativa SAT Nº 51 DE 04/04/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019
Instrução Normativa SAT Nº 52 DE 04/04/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019
Instrução Normativa SAT Nº 54 DE 04/04/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019
Instrução Normativa SAT Nº 53 DE 04/04/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019
Instrução Normativa SAT Nº 55 DE 04/04/2019 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019
Instrução Normativa ADAPEC Nº 5 DE 01/04/2019 Dispõe sobre medidas fitossanitárias para o controle do bicudo do algodoeiro no estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 10 abr 2019

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