Legislação

Decreto Nº 54609 DE 29/04/2019 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 abr 2019
Decreto Nº 54611 DE 29/04/2019 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 abr 2019
Instrução Normativa RE Nº 19 DE 30/04/2019 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 30 abr 2019
Instrução Normativa RE Nº 20 DE 30/04/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 30 abr 2019
Instrução Normativa RE Nº 21 DE 30/04/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 30 abr 2019
Portaria DETRAN-RS Nº 187 DE 26/04/2019 Dispõe sobre vinculação de carros-guincho pelos Centros de Remoção e Depósito e revoga o art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 567/2018. Estadual - RS - DOE - 2 mai 2019
Instrução Normativa RE Nº 22 DE 02/05/2019 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 2 mai 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 113 DE 17/04/2019 Rep. - Altera a Portaria nº 140/DETRAN/ASJUR/2018, que institui o sistema denominado iBio-Aula Prática categoria B. Estadual - SC - DOE - 30 abr 2019
Decreto Nº 64213 DE 30/04/2019 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 1 mai 2019
Comunicado CAT Nº 4 DE 20/03/2019 Rep. - Esclarece sobre a publicação, a partir de 14.05.2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 1 mai 2019

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