Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 17 DE 29/03/2019

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Portaria DETRAN Nº 383 DE 25/03/2019

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o meses de abril, maio e junho 2019 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 28 mar 2019

Portaria SAT Nº 2665 DE 01/04/2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 2 abr 2019

Portaria SAT Nº 2666 DE 01/04/2019

Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 2 abr 2019

Decreto Nº 47629 DE 01/04/2019

Regulamenta a Lei nº 22.805, de 29 de dezembro de 2017, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado, e altera os Decretos nºs 45.231, de 3 de dezembro de 2009, e 47.383, de 2 de março de 2018.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2019

Comunicado SAIF Nº 10 DE 01/04/2019

Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de março/2019, exigível a partir de abril/2019.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2019

Comunicado SAIF Nº 12 DE 01/04/2019

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até abril/2019.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2019

Comunicado SUTRI Nº 2 DE 01/04/2019

Dispõe sobre a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2019

Comunicado SAIF Nº 11 DE 01/04/2019

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril de 2019.

Estadual - MG - DOE - 2 abr 2019

Decreto Nº 47259 DE 01/04/2019

Introduz alterações no Decreto nº 27.772, de 30 de março de 2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS, relativamente ao valor da parcela mínima.

Estadual - PE - DOE - 2 abr 2019