Legislação

Portaria SSER Nº 183 DE 28/03/2019 Rep. - Aprova o Manual do Usuário DEVEC, nos termos dos art. 22 e 24 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014. Estadual - RJ - DOE - 4 abr 2019
Instrução Normativa RE Nº 18 DE 04/04/2019 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 4 abr 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 88 DE 26/03/2019 Dispõe sobre reconhecimento, para fins de identificação pessoal, em todos os atos e procedimentos realizados pelo Detran/SC, para qualquer documento válido emitido por entidade pública. Estadual - SC - DOE - 3 abr 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 73 DE 27/03/2019 Informa que os atos de vistoria para fins de credenciamento de órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito deverão ser realizados pela Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN ou Circunscrição de Trânsito - CITRAN do local a que estiverem vinculados os interessados. Estadual - SC - DOE - 3 abr 2019
Portaria CAT Nº 26 DE 03/04/2019 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Taubaté - DRT/3. Estadual - SP - DOE - 4 abr 2019
Portaria GABIN Nº 164 DE 25/03/2019 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 1 abr 2019
Decreto Nº 34729 DE 30/03/2019 Desativa unidades de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ que especifica. Estadual - MA - DOE - 1 abr 2019
Portaria GABIN Nº 167 DE 26/03/2019 Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 1 abr 2019
Resolução SEAB Nº 38 DE 01/04/2019 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 3 abr 2019
Comunicado GEFIS Nº 4 DE 03/04/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal). Estadual - RO - DOE - 3 abr 2019

Legislações