Instrução Normativa SEFAZ Nº 18 DE 01/04/2019

Estabelece valores líquidos a recolher referente às operações com gado bovino e suíno e produtos deles derivados, para efeito de cobrança do ICMS substituição tributária.

Estadual - CE - DOE - 1 abr 2019

Ato Declaratório SEF Nº 9 DE 26/03/2019

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063 de 2012, nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Portaria SEDICT Nº 14 DE 28/03/2019

Rep. - Estabelece normas para fins de convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ/DF II, nos casos previstos na Lei nº 6.251/2018.

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 12 DE 26/03/2019

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Ato Declaratório SEF Nº 10 DE 26/03/2019

Atribui à interessada a condição de substituto tributário, com abrangência conforme o art. 5º do Decreto nº 34.063/2012 , nas operações com os produtos constantes nos itens 30, 31, 34, 38, 39 e 40 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955 de 1997.

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 14 DE 29/03/2019

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 15 DE 29/03/2019

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 16 DE 29/03/2019

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 17 DE 29/03/2019

Estadual - DF - DOE - 2 abr 2019

Portaria DETRAN Nº 383 DE 25/03/2019

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o meses de abril, maio e junho 2019 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 28 mar 2019