Legislação

Portaria DETRAN/ASJUR Nº 72 DE 07/03/2019 Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 37 de 2019. Estadual - SC - DOE - 8 mar 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 70 DE 07/03/2019 Altera o inciso VI do art. 7º da Portaria nº 1.164/DETRAN/ASJUR/2015. Estadual - SC - DOE - 8 mar 2019
Decreto Nº 56 DE 07/03/2019 Introduz as Alterações 4.021 e 4.022 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 8 mar 2019
Decreto Nº 64130 DE 08/03/2019 Institui o regime automotivo para novos investimentos - IncentivAuto. Estadual - SP - DOE - 9 mar 2019
Deliberação ARSESP Nº 854 DE 08/03/2019 Dispõe sobre Procedimentos para Comunicação de Incidentes com gás canalizado, em situações que ponham em risco a Saúde e a Segurança Públicas. Estadual - SP - DOE - 9 mar 2019
Decreto Nº 15181 DE 11/03/2019 Acrescenta o parágrafo único ao art. 33 do Decreto nº 11.261 de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo. Estadual - MS - DOE - 12 mar 2019
Portaria DGP Nº 3 DE 08/03/2019 Atualiza o Regulamento de Exploração do Porto de SUAPE. Estadual - PE - DOE - 12 mar 2019
Portaria CAT Nº 16 DE 11/03/2019 Altera a Portaria CAT nº 116/2018, de 27.12.2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE. Estadual - SP - DOE - 12 mar 2019
Portaria CAT Nº 15 DE 11/03/2019 Altera a Portaria CAT nº 109/2018, de 20.12.2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Estadual - SP - DOE - 12 mar 2019
Ato de Credenciamento SRE Nº 3 DE 04/02/2019 Rep. - ICMS. ATACADISTA. Ato de Credenciamento para utilização da sistemática de tributação favorecida prevista para o contribuinte atacadista, nos termos do Decreto nº 20.747, de 2012. Atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 26.06.2012, e nas Instruções Normativas GSEF nºs 5, de 2009, 42, de 2012, e SEF nº 37, de 2015. Estadual - AL - DOE - 12 mar 2019

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